Uma das melhores formas para que empresas consigam agir de forma mais organizada, ágil e segura com documentos é possuindo um certificado digital MEI.
Para aqueles que já possuem Mei não é preciso ficar ressaltando todas as suas vantagens burocráticas e financeiras.
Mas para que os leitores que não possuem tanta afinidade com assunto possam entender melhor isso, aqui está um exemplo:
Possui um documento de Mei é possível poupar tempo pagando apenas uma tributação universal para o microempreendedor individual, o DAS.
Essa, que é apenas uma das vantagens de ter um Mei, está entre um dos melhores benefícios que um microempreendedor pode ter: tempo poupado.
A partir disso é possível inferir que têm um certificado digital mei pode ser muito positivo, pois ajuda na transmissão e apresentação de arquivos e o melhor é que tudo isso está dentro da lei contribuindo para o desenvolvimento da profissão.
Entretanto, para poder aproveitar o máximo desse recurso, é inevitável que se tenha o conhecimento necessário para possuir um certificado digital.
E é por isso que aqui nós separamos as melhores dicas quanto ao certificado digital para mei, os processos para conseguir esse e muito mais.
Aqui os leitores ficarão informados sobre o necessário para conseguir ter seu próprio certificado digital, não esgotando tudo sobre o assunto, mas trazendo questões essenciais para o esclarecimento de todos.
Portanto, sem mais delongas, aqui está o texto sobre certificado digital Mei.
Certificado digital: o que é?
Antes de mais nada, para falar sobre certificados digitais e suas funcionalidades, aqui será abordado um paralelo, uma analogia, para que os leitores consigam compreender com mais facilidade do que se trata essa tecnologia.
Primeiro, é preciso imaginar que cada documento que é emitido no mundo precisa de uma forma de identificação para que o mesmo traga segurança àqueles que estão envolvidos com a documentação.
Bom, é basicamente sobre isso que tratam os certificados digitais. Os certificados digitais, portanto, têm como função a identificação de cada um dos documentos eletrônicos.
Por exemplo, quando em contratos inteligentes é bem comum encontrar certificados digitais. Mas os certificados digitais para mei são um tanto quanto diferentes, uma vez qsc tratam basicamente de maneiras de assegurar que documentos não sejam fraudados.
Portanto, trazendo para poucas palavras, os certificados digitais servem como garantia de veracidade para documentos digitalizados.
Aliás, os certificados digitais contrariam todas as noções daqueles que têm um pensamento mais conservador sobre a internet, e ignoram totalmente as novas tecnologias burocráticas digitais. Mas é na capacidade de adaptação à mudança que os empreendedores bem-sucedidos e os empreendedores mal sucedidos se dividem.
É facilmente notável que os empreendedores que não se adaptaram à nova realidade virtual veicular e os benefícios que essa pode oferecer, acabam terceirizando este serviço, acabam tendo seus negócios prejudicados em algum aspecto.
Quais as funções dos certificados digitais?
Assim como foi dito anteriormente, os certificados digitais têm como função identificar assinaturas e documentos eletrônicos para garantir que esses sejam autênticos e verídicos.
Basicamente, ele se equiparam aos selos emitidos pelos cartórios para a certificação de um documento perante a lei.
Entretanto, ao invés de ser um selo físico para a declaração de validade de um documento digitalizado e, acima de tudo, aceito como forma válida de certificação para documentos e assinaturas.
Aliás, vale ressaltar que existem diversos tipos de certificados digitais. Existem tanto os certificados que ficam armazenados em nuvem, quantos certificados que ficam salvos em dispositivos de memória, tais como HDs, Pen Drives, ou em dispositivos como celulares e computadores.
Bom, o fato é que seja o modelo de chave pública ou privada o importante é estar à frente da grande maioria das pessoas que não possuem o certificado digital, e adquirir um.
Vale frisar que chaves públicas são aquelas que se encontram sob a gestão de terceiros e seus softwares e chaves privadas são chaves mantidas em plataformas físicas, como HDs e computadores.
Mas, ter um outro não influencia na funcionalidade dos certificados digitais dos pontos servir como dispositivo de segurança para validação de transações e documentos.
O melhor é que a partir do certificado digital é possível ter uma autenticidade inigualável em qualquer documento na Internet, recebendo validade jurídica e fiscal.
MP 2.200-2
Bom, assim como todos sabem é que desde o ano de 2001 os certificados digitais possuem a validação legal do Estado.
A partir da MP 2200-2 foi possível que os brasileiros passassem a usar os certificados digitais como recursos com a finalidade de autenticar, assegurar e validar documentos.
A partir dessa medida provisória começou-se a organizar o que hoje em dia se conhece por Infraestrutura de Chaves Públicas, responsável pela manutenção de diversos aspectos que implicam no funcionamento dos certificados digitais como uma maneira legal de validar documentos de forma segura.
Essa medida provisória levou em consideração aspectos apresentados tanto pela hierarquia pública quanto pela privada, buscando agregar aceitação, utilidade, e credibilidade para com todos que estão envolvidos com certificados digitais e seu funcionamento.
Existem diferentes autoridades que integram o ICP e garantem infraestrutura digna de ser reconhecida como segura e, portanto, amplamente capaz de cumprir com os requisitos demandados para a certificação de documentos na WEB.
Visto isso, é questionável o discurso de quem não aceita esses métodos de certificação digital, uma vez que o processo de validação passa por órgãos que garantem todo um aparato de segurança àqueles que usam esse tipo de serviço.
Juntamente à MP as diretrizes normativas para a implementação dessa tecnologia foram trazidas à tona. E com certeza não foi negligenciada a pauta que visa garantir maior segurança para os usuários de Certificados Digitais, incluindo todo MEI.
Por que ter um certificado digital?
Bom, para responder de forma rápida e objetiva, terão certificado digital significa poupar tempo gasto com burocracia e deslocamento de um lugar para o outro.
Assim como você insiste em pontuar nesse texto, os certificados digitais surgiram como uma solução para trazer acessos a diversas especificidades que a assinatura digital não pode prover.
A partir de um certificado digital, por exemplo, é possível cadastrar empregados e desempregados no CAGED.
Além disso, é possível certificar operações FGTS e da previdência também. Um outro aproveitamento que esse recurso pode ter está dentro da certificação de dados no e-Cac.
A partir disso também é possível fazer a manutenção de bolsas de estudos no ProUni. Outro recurso interessante que um certificado digital pode prover é acesso ao sistema de processo judicial eletrônico e o sistema público de escrituração.
Por fim, mas não menos importante, é possível emitir NF-E.
Enfim, esses são apenas alguns dos recursos que os certificados digitais oferecem para aqueles que possuem esse tipo de serviço contratado.
Vale ressaltar aqui que um mês possuir um certificado digital pode ser um divisor de águas. Isso não só contribui para a resolução de processos burocráticos, como também traz uma série de facilidades para a vida do microempreendedor ponto e por isso, os certificados digitais fazem-se tão importantes na trajetória de um microempreendedor rumo a seus objetivos empresariais e financeiros.
Todo Mei precisa de um certificado digital?
Antes de mais nada, é preciso dizer que é interessante que o mei possua um certificado digital ponto na verdade dentro da lei brasileira existe uma obrigatoriedade para aqueles que estão dentro de um regime de lucro presumido.
Aliás, o mesmo se aplica para aqueles que emitem nf-e.
Tanto, todos os meios se enquadram dentro dessa colocação feita pela lei, onde todos são obrigados a possuir um certificado digital. Todavia, não são todos os microempreendedores individuais os quais possuem certificado digital.
Mas, isso deve ser motivo para ter mais atenção quando for o caso de enquadramento nos parâmetros de um MEI na lei. Afinal isso pode sujeitar o empreendedor a multas que muitas vezes podem ser severas e, por fim, acabam gerando a perda dos benefícios que ser um Mei pode agregar.
Mas, para que os leitores não fiquem tão confusos, é necessário ressaltar que para o Mei essa obrigatoriedade se aplica somente quando este emite notas fiscais.
Só que algo importante de ser pontuado aqui é que aquele que está começando nos negócios, e tomando conta de sua própria empresa, apresente a emissão de notas fiscais, mesmo que eletrônicas.
Afinal, além de passar mais credibilidade para os clientes, possibilita uma forma de estar organizado com a Receita e as finanças do empreendimento.
Existe mais de um tipo de certificado digital?
Sim, existe mais de um tipo de certificados digitais. Visto isso, é possível falar sobre cada um dos exemplos diferentes dos certificados digitais que existem.
Para começar, existem os certificados do tipo a, o certificado do tipo s e os certificados do tipo t.
Cada um apresenta suas próprias finalidades de certificação.
Enquanto os certificados de tipo a servem para documentos, transações e assegurar a validade desse documento, os certificados de tipo certificados criptográficos os quais servem para deixar dados secretos.
Por fim, existem os certificados de tipo T. Acessando usados para definição de período de assinatura de um documento, apresentando quem fez a assinatura.
Além desses certificados digitais existe o certificado e-CNPJ.
Existem dois tipos de certificado: o certificado A1 e o certificado A3.
Vale ressaltar que não existe um tipo específico de certificado digital para um Mei e, portanto, não é possível definir qual seria o melhor para o microempreendedor.
Todavia, cada um dos certificados digitais possuem características próprias. Portanto, a partir dessas características é possível inferir qual seria o certificado mais adequado à realidade do Mei.
Por exemplo, o A3 é menos custoso para determinados modelos de negócio.
Em contrapartida, cada um dos tipos de negócio exige que se tenha o certificado digital A1, como no caso daqueles que exigem a instalação de meios de certificação em uma nuvem de dados.
Enfim conseguiram certificado digital não é algo tão difícil, basta procurar uma autoridade certificadora.
Uma vez encontrando uma autoridade certificadora de sua preferência, é possível que o microempreendedor individual escolha um dos planos de certificação digital, visto que as autoridades certificadoras oferecem planos de assinatura.
O que é preciso para adquirir um certificado digital?
Para ter um certificado digital tudo que é preciso possuir algumas documentações específicas como o CNPJ de uma empresa, seu contrato social, mudanças contratuais, documento de eleição ocorrida no estabelecimento, e um documento de identificação pessoal.
Existem algumas especificidades para a contratação de um certificado digital para empresários individuais e uma delas é o requerimento de empresário.
Mas aqueles que possuem um Mei só precisam apresentar um documento de identificação e um documento de identificação da empresa.
Conclusão
A partir desse texto foi possível anunciar algumas questões quanto a certificados digitais, suas funcionalidades, como emitir os próprios certificados digitais e também como contratar esse tipo de recurso.
Tendo em vista que a finalidade deste artigo não foi esgotar o assunto quanto a certificados digitais, é necessário expressar que o único desejo expresso com esse texto é facilitar a vida daqueles que precisam de algum esclarecimento, principalmente Mei’s, quanto a certificados digitais .
Recursos como certificados digitais de fato facilitam muito a vida daqueles que necessitam realizar validações, assinaturas, transações financeiras pela internet.
E tendo em vista a dinâmica do mercado de trabalho atual, da rotina das cidades e os problemas de deslocamento de um lugar para o outro, enfim, visto que o mundo já exige muito tempo de qualquer um é possível inferir que maneiras de poupar tempo como os certificados digitais podem ser muito positivas.
Só no primeiro semestre de 2021 mais de três milhões de certificados digitais foram emitidos no Brasil.
A tendência é que esse número cresça cada vez mais em virtude da adequação do mercado tradicional e, consequentemente, seus negócios à realidade virtual das coisas.
Portanto, para que os leitores que empreendem não fiquem para trás de sua concorrência é importante aproveitar o início do ano e adquirir algum plano de certificação digital para vetorizar a chegada aos objetivos e metas da empresa ou microempresa.
Certificados Digitais em poucas palavras: práticos, úteis, eficazes, seguros e facilitador.
Leia também: Certificado MEI / CCMEI: Como consultar, emitir e imprimir o certificado
